RESENHA: Pare de Acreditar no Governo

“Quanto mais o governo intervém na economia, menos a sociedade produz riqueza e prospera; quanto menos prospera, maior o grau de pobreza; quanto maior o grau de pobreza, menor o nível de escolaridade; quanto menor o nível de escolaridade, maior a preferência pela intervenção do Estado; quanto mais intervenção do Estado, maior a interferência do governo nas diversas esferas da vida social, e não apenas política e econômica. E assim o ciclo se completa para ser reiniciado.” (GARSCHAGEN, 2015, p. 256)

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De um tempo para cá tenho me interessado muito por dois assuntos: economia e política, e em especial seu ponto de intersecção, ver como um afeta o outro em um ciclo contínuo. Assim, quando o livro Pare de Acreditar no Governo foi lançado, não tive dúvidas de que precisava lê-lo. 

O cerne da obra é investigar o motivo pelo qual o brasileiro, apesar de todo o seu desrespeito e descrença nos políticos e nas instituições políticas, ainda assim espera que o Estado, formado por aqueles mesmos políticos, resolva todos os seus problemas. Para compreender tal paradoxo, Bruno Garschagen faz um apanhado histórico, investigando as origens da natureza intervencionista do Estado brasileiro e suas consequências. 

Na introdução, o autor deixa claro que escreveu o livro para leitores leigos, que gostariam de conhecer os eventos políticos de nossa nação por meio de uma abordagem mais acessível. Logo na sequência, afirma que sua obra é despretensiosamente ambiciosa e sua avaliação é certeira. Apesar da extensa pesquisa que o autor fez, não espere encontrar um tratado que se aprofunde no tema. 

O fator que desagradou em Pare de Acreditar no Governo é que Garschagen não apresenta os fatos, mas sim a sua opinião lastreada nos fatos. Por isso mesmo, senti falta de um pouco de imparcialidade, pois seus julgamentos e juízos de valores estão presentes em toda a obra. 

Para o autor, quanto maior o nível de intervenção do Estado, mais problemas este irá causar na vida do cidadão. Concordo com tal visão, e acredito que ela faça sentido especialmente no que diz respeito ao comércio internacional. Poderíamos ter acesso a produtos de excelente qualidade a preços acessíveis se não fossem as intervenções do Estado, cobrando alíquotas estratosféricas com intenção de proteger a indústria nacional e a balança comercial. 

Porém, a meu ver, isso não quer dizer que toda a intervenção seja necessariamente ruim. A atuação do Estado na economia pode se dividir em livre-cambismo (controle mínimo) e protecionismo (controle máximo), e digo sem medo de errar que todos os países no mundo utilizam medidas protecionistas para proteger suas economias, em maior ou menor grau. Tal atitude é normal, porém, o problema é quando as medidas de intervenção passam de eventuais a corriqueiras, como é o caso do Brasil. 

A grande pergunta que Pare de Acreditar no Governo suscita é até que ponto o Estado deve intervir (ou se deve intervir) nas mais variadas facetas da vida em sociedade. Um fato fica claro: quanto mais direitos exigirmos, maior e mais dispendioso o Estado se tornará. Nesse sentido, o autor cita como exemplo as manifestações de julho de 2013: a primeira reivindicação foi sobre o transporte público e a solução proposta pelos manifestantes era o passe livre, bancado pelo governo. Um governo que não consegue manter sequer a saúde e a educação de qualidade, conseguiria bancar o transporte público? A resposta é óbvia. E mesmo que o Estado assumisse para si esta obrigação, o que iria acontecer? Mais tributos. Por isso, Garschagen salienta que quanto mais a população pede, mais o Estado cresce e se torna o motor da sociedade. Por outro lado, se a iniciativa privada pudesse atuar em um ambiente de verdadeira livre concorrência, será que os serviços não teriam melhor qualidade a um preço mais acessível? São estes e outros questionamentos do autor que nos fazem perceber o lado nefasto das intervenções estatais. 

Por isso, Garschagen defende implicitamente um Estado mínimo, aquele que faz apenas o necessário para manter a ordem e os serviços típicos de Estado, como a segurança e a justiça. Do meu ponto de vista, creio que devemos encontrar um equilíbrio. Não precisamos de um Estado ausente, mas também não precisamos de um Estado paternalista, que nos atenda (ou tente atender) em todas as necessidades. 

Apesar de eu não concordar com todas as suas posições, Bruno Garschagen certamente deve ser parabenizado por dar início a um debate de extrema importância mas que vinha sendo ignorado: qual deve ser o tamanho do Estado em nossa sociedade? 

“A diminuição da importância da política formal e do governo exige a redução e limitação de poderes políticos, econômicos e legais, mas também requer, paralelamente, uma mudança de mentalidade que oriente uma mudança cultural.” (GARSCHAGEN, 2015, p. 272)

Título: Pare de Acreditar no Governo (exemplar cedido pela editora)

Autor: Bruno Garschagen

N.º de páginas: 320

Editora: Record