Literatura e a limitação temática imposta pelo governo

Conversa de Contracapa é coluna off topic do blog Além da Contracapa. Sem limitação temática, iremos explorar todo e qualquer assunto relacionado ao mundo da literatura. 

Recentemente, o governo federal lançou um edital para avaliação de obras de literatura para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Entretanto, uma das especificações do edital é limitação por tema e faixa etária. Ou seja, alunos de determinados anos terão acesso a livros que abordem assuntos pré-definidos. 

Assim, para estudantes do ensino médio serão selecionados livros que abordem temas como projetos de vida, inquietações da juventude, o jovem no mundo de trabalho, cultura digital no cotidiano do jovem, bullying e respeito a diferença, entre outros. O edital esclarece que outros temas poderão ser abordados, desde que “nomeados, definidos e justificados, pela editora, para fins de avaliação”.

Fique claro que não estou criticando a necessidade de que a literatura seja direcionada de acordo com a faixa etária dos estudantes. Livros como Capitães de Areia ou Feliz Ano Velho não são aconselháveis para crianças, afinal, contam com uma temática pesada e com um conteúdo que exige maturidade do leitor. Ou seja, a divisão de livros de acordo com a idade é critério de bom senso. 

Entretanto, a limitação temática imposta pelo edital já vai muito além de qualquer bom senso, afinal, a literatura não pode ser engessada pelos assuntos que aborda. Creio que a literatura — como qualquer outra expressão artística — serve para nos fazer questionar a nós mesmos e ao mundo a nossa volta, para mostrar diferentes realidades e nos tornar pessoas mais conscientes e empáticas, para nos colocar em contato com nossa humanidade. Se a literatura emociona, entretém, impacta, alerta e inspira, então, por que limitá-la? Por que colocar rótulos? Pior ainda: por que avalia-la pelos assuntos que aborda? 

A limitação temática aponta para outro perigo: a indevida intervenção do Estado nas artes. Se hoje o governo coloca uma limitação temática nas obras direcionadas aos estudantes, me pergunto o que poderá acontecer amanhã. Nem é preciso dizer que arte limitada por um governo, não é arte. É manipulação. 

O edital conta com uma brecha: um dos temas sugeridos para o ensino médio é o genérico “ficção, mistério e fantasia”, que certamente servirá de carta coringa para inúmeras editoras. Ainda assim, preciso admitir que este edital me deixou com um amargo gosto orwelliano na boca.